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Número: 926/2025
Data: 09/12/2025
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 925/2025
Data: 09/12/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo – Zoneamento – e dá outras providências.
Tipo:Leis complementares Arquivo:
Número: 924/2025
Data: 09/12/2025
Fundo: ADM
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, AUTORIZANDO AINDA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR DE FORMA NÃO ONEROSA (DOAR) DIRETAMENTE AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 923/2025
Data: 02/12/2025
Fundo: ADM
Súmula: Estima a receita e fixa a despesas do Município de Marumbi para o exercício de 2026.
Tipo:LOA Arquivo:
Número: 922/2025
Data: 14/10/2025
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza a desafetação de área institucional de propriedade do Município de Marumbi/Paraná e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 921/2025
Data: 30/09/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, do Fundo Municipal de Esporte e institui a Conferência Municipal de Esporte.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 920/2025
Data: 29/09/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre autorização para aquisição de Lote de Terra e Dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 919/2025
Data: 23/09/2025
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar acordo de parcelamento de multas com a SEFA – Secretaria de Fazenda do Estado do Paraná, e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 918/2025
Data: 03/09/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos servidores públicos municipais com base em critérios de desempenho funcional e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 917/2025
Data: 03/09/2025
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza o fornecimento de material escolar aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Marumbi.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:

Última Atualização em: 10/12/2025 15:20:24

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