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Número: 934/2026
Data: 16/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Transferir Auxílio Financeiro à Associação Marumbiense de Estudantes
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 934/2026
Data: 16/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Transferir Auxílio Financeiro à Associação Marumbiense de Estudantes”.
Tipo:Lei Orgânica Arquivo:
Número: 933/2026
Data: 09/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 932/2026
Data: 09/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar convênio com a APAE objetivando o repasse de recursos do FUNDEB e a abertura de créditos adicionais Suplementares e especiais e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 931/2026
Data: 08/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARUMBI/PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 930/2026
Data: 12/02/2026
Fundo: ADM
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, ISENTAR IMPOSTOS E TAXAS PARA EMPREENDIMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA CASA FÁCIL, NA MODALIDADE MUNICÍPIOS, MEDIANTE APORTE FINANCEIRO DA COHAPAR, E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, NA FORMA DO CONVÊNIO A SER ASSINADO E PLANO DE TRABALHO A SER APROVADO, AMBOS PELA COHAPAR, AUTORIZANDO AINDA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR DE FORMA NÃO ONEROSA (DOAR) DIRETAMENTE AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 929/2026
Data: 28/01/2026
Fundo: ADM
Súmula: Concede Auxilio Alimentação para servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Marumbi
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 928/2026
Data: 28/01/2026
Fundo: ADM
Súmula: Concede Revisão Geral Anual sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Marumbi
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 927/2026
Data: 28/01/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre Revisão geral anual dos Servidores Municipais e dá outras providências
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 89/2026
Data: 27/04/2026
Fundo: CMS
Súmula: Aprovação da deliberação referente à Resolução nº 302/2026 para reforma do Centro de Saúde, conforme ofício da Secretaria Municipal de Saúde.
Tipo:Atas de Reunião Arquivo:

Última Atualização em: 29/05/2026 14:52:38

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