Carta de Serviços
Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.
Serviços e Informações da Educação Municipal Online
Portal da Secretaria Municipal de Educação documentos voltados a rede e à comunidade escolar em geral.
+ Mais detalhes sobre os prazos, requisitos e outros.Requisitos/ Documentos necessários
Acesso à internet para visualizar as informações e serviços da rede municipal de educação.
Principais Etapas do Serviço
1. Acesse o portal da Secretaria Municipal de Educação.
2. Escolha o tema ou serviço desejado.
3. Leia as informações ou siga os links para outros sistemas relacionados.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Consulta imediata, com atualizações periódicas.
Formas de Prestação do Serviço
Serviço Online
Atualizado em: 24/06/2025 14:43:13
Serviços e Informações da Saúde Municipal Online
Página oficial da Secretaria de Saúde com acesso completo a documentos voltados ao cuidado da população, em conformidade com as políticas públicas de saúde.
+ Mais detalhes sobre os prazos, requisitos e outros.Requisitos/ Documentos necessários
Acesso à internet para consultar as informações e serviços de saúde disponíveis.
Principais Etapas do Serviço
1. Acesse o portal da Secretaria Municipal de Saúde.
2. Escolha a categoria ou serviço desejado.
3. Leia as informações ou siga as orientações para atendimento.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Consulta imediata, com informações atualizadas conforme necessidade.
Formas de Prestação do Serviço
Serviço Online
Atualizado em: 24/06/2025 14:43:13
Leis municipais Online
Acesso público às leis, decretos, portarias e demais atos normativos editados pela Prefeitura. A ferramenta permite a busca por número, ano ou palavras-chave, garantindo transparência e controle social.
+ Mais detalhes sobre os prazos, requisitos e outros.Requisitos/ Documentos necessários
Acesso à internet para consultar a legislação municipal.
Principais Etapas do Serviço
1. Acesse o portal da Prefeitura.
2. Localize a seção de Leis Municipais.
3. Utilize a busca para encontrar a lei ou decreto desejado.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Consulta imediata, disponível 24 horas por dia.
Formas de Prestação do Serviço
Serviço Online
Atualizado em: 24/06/2025 14:43:13
Consulta de Licitações e Contratos Online
Acesso aos editais, resultados e contratos firmados pela prefeitura.
+ Mais detalhes sobre os prazos, requisitos e outros.Requisitos/ Documentos necessários
Acesso à internet para consultar os editais e contratos disponíveis.
Principais Etapas do Serviço
1. Acesse o Portal da Transparência do município.
2. Vá até a seção de Licitações e Contratos.
3. Escolha o edital ou contrato desejado para visualizar detalhes.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Consulta imediata, com atualização conforme novas publicações.
Formas de Prestação do Serviço
Serviço Online
Atualizado em: 24/06/2025 14:43:13
ISS Online Online
Sistema eletrônico que permite a emissão de notas fiscais de serviços, o acompanhamento de movimentações tributárias e o cumprimento das obrigações acessórias do ISS para prestadores de serviço estabelecidos ou autônomos no município
+ Mais detalhes sobre os prazos, requisitos e outros.Requisitos/ Documentos necessários
Cadastro no sistema de ISS Online e credenciais de acesso fornecidas pela Prefeitura.
Principais Etapas do Serviço
1. Acesse o portal do ISS Online.
2. Informe seu login e senha.
3. Escolha a opção desejada, como emissão de nota fiscal ou consulta de movimentações.
4. Siga as instruções para concluir o serviço.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Disponível de forma imediata após o acesso ao sistema.
Formas de Prestação do Serviço
Serviço Online
Atualizado em: 24/06/2025 14:43:13