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Prefeitura Municipal de Marumbi

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BUSCA DETALHADA


Número: 892/2025
Data: 27/01/2025
Fundo: ADM
Súmula:

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS ATUAIS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 891/2025
Data: 27/01/2025
Fundo: ADM
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CESSÃO DE VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARUMBI/PR PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 890/2025
Data: 27/01/2025
Fundo: ADM
Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessao de direito real de Uso de Imovel, a titulo gratuito, de propriedade do Municipio de Marumbi à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Marumbi-Pr. e dá outras providencias

Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 888/2024
Data: 11/12/2024
Fundo: ADM
Súmula:

Estima a receita e fixa a despesas do Município de Marumbi para o exercício de 2025

Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 887/2024
Data: 04/12/2024
Fundo: ADM
Súmula:

Institui o plano municipal de cultura - PLAMCULT e adota outras providecias 

Tipo:Planos Arquivo:
Número: 886/2024
Data: 04/12/2024
Fundo: ADM
Súmula:

Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Marumbi/Pr e dá outras providências

Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 885/2024
Data: 04/12/2024
Fundo: ADM
Súmula:

Ratifica  a  Consolidação  do Protocolo  de  Intenções  do  Consórcio Intermunicipal  de  Educação  e  Ensino  do Estado do Paraná - CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal n.º 11.107/2005 e Decreto Federal n.º 6.017/2007  e  dá  outras providências

Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 884/2024
Data: 27/11/2024
Fundo: ADM
Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a adquirir doses de Vacina Antirrábica Inativada para cães e Gatos, Agulhas, medicamentos e demais insumos com a finalidade de realizar Campanha Permanente de vacinação para prevenir a raiva, atender programas de castração e inclui indicadores nos programas finalísticos no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.

Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 883/2024
Data: 21/11/2024
Fundo: ADM
Súmula:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o Programa “FRENTE  DE  TRABALHO  E  PROTEÇÃO  SOCIAL”  e  dá  outras providências

Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 882/2024
Data: 16/10/2024
Fundo: ADM
Súmula:

AUTORIZA     AO     PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL      DE      INFRAESTRUTURA      E DESENVOLVIMENTO   URBANO   DA   REGIÃO   DE IVAIPORà   

Tipo:Leis Municipais Arquivo:

Última Atualização em: 05/02/2025 14:54:59

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