A Prefeitura Municipal de Marumbi, Estado do Paraná, por meio de seu representante legal, vem, por meio desta, atestar que, em atendimento ao item 16.4 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) - exercício de 2024, não realizou quaisquer incentivos financeiros ou materiais relacionados a projetos culturais e esportivos nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data de 2025.

Declara, ainda, que não houve celebração de convênios, parcerias, termos de fomento ou instrumentos congêneres voltados ao apoio, financiamento ou incentivo de ações culturais e esportivas no período mencionado.